Artigos

É do Brasil ser sustentável

• Banco do Brasil. Relatório de Administração.

TCs se omitem na fiscalização da política de resíduos sólidos

• Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Sofia Rodrigues Silvestre Guedes

Contratos Públicos

Compras ecológicas

• Guia de Compras Públicas Sustentáveis
• Manual de Contratos Ecológicos – Comissão Europeia
• Parâmetros financeiros de editais e contratos de concessão florestal
• SEBRAE/MG. Cartilha

Editais Verdes

Coleta seletiva

• Licitação, na modalidade pregão eletrônico, sob o critério menor preço por lote, sob o sistema de registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos para implantação do programa de coleta seletiva

Green Building

• Agência Banco do Brasil – Messejana/CE – Concorrência CSL n.º 2008/26073
• Agência Banco do Brasil – Pirituba/SP – Concorrência CSL n.º 2008/00014

Materiais de consumo recicláveis

• Licitação na modalidade pregão eletrônico pelo sistema de registro de preço, para a aquisição de papel tipo a4, confeccionado em material reciclado

Termo de Referência

• Registro de Preços para aquisição de canecas produzidas com material residual, contendo fibra de coco

Licitação

Critérios Sustentáveis

• Contratação, pelo sistema de registro de preços, de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel
• Licitação na modalidade pregão eletrônico pelo sistema de registro de preço, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo e permanente
• Licitação na modalidade pregão eletrônico pelo sistema de registro de preço, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, de forma contínua, para atender às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio
• Licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, que tem por objeto a formalização de ata de registro de preços de empresas para fornecimento de materiais de consumo e permanentes
• Licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, no tipo menor preço por item, para aquisição de material de consumo diverso
• Licitação tem como objeto o Registro de Preço para eventuais aquisições de papel reciclado
• Licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de até 7.000 microcomputadores, 500 microcomputadores portáteis e 10.000 monitores do tipo LCD de 19” widescreen ou superior, com prestação de serviço de assistência técnica pelo período de garantia, incluindo mão-de-obra, peças, testes, instalação e configuração
• Pregão Eletrônico nº 06/2010 – Delegacia da Receita Federal em Ribeirão Preto
• Pregão Eletrônico nº 41/2010 – Advocacia Geral da União
• Pregão Eletrônico nº 51/2010 – Advocacia Geral da União
• Pregão Presencial 015/2011 – MPT/ Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região
• Serviços continuados de limpeza e conservação

Guia de Licitações Sustentáveis

• Advocacia Geral da União – SP

Modelos

Securitização de Recebíveis no setor de Saneamento

• BEZERRA, Francisco Antonio e SILVA, José Adriano. Descrição da estrutura básica de modelos de securitização de recebíveis no setor de senamento. Ibmec: Brasília, 2013.

Políticas Públicas

Ambiente economicamente equilibrado

• CNJ. Recomendação nº 11, de 22 de maio de 2007

GDF institui a política de redução de consumo de água pelos órgãos e entidades públicos

• DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 37.644, de 20 de setembro de 2016.

Programa de Gestão Socioambiental

• Ministério do Meio Ambiente – Agenda Ambiental da Administração Pública

Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadora de Recursos Ambientais

• Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000.
• Ministério do Meio Ambiente – Instrução Normativa nº 6, de 15 de março de 2013.
• Ministério do Meio Ambiente – Instrução Normativa nº 6, de 24 de março de 2014.

Governo institui Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

• BRASIL. Decreto nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018.

Recursos Naturais

Dessalinizadores de água

• Implementação em poços tubulares no semi-árido nordestino

Uso e sustentação da madeira na construção civil

• Guia madeira