Instrução Normativa/SLTI nº 4 de 12 de novembro de 2010

Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal

Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010

Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal

IN/SLTI nº 04/2014 – alteração

Fonte: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução Normativa nº 2, de 12 de janeiro de 2015. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jan. 2015. Seção 1, p. 53.

Política de Segurança da Informação da CGU

• Portaria CGU nº 587/2021

Certificação Digital

Comitê Gestor ICP-Brasil

Decreto nº 6.605, de 14 outubro de 2008.

Institui a ICP-Brasil

Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.

Normas para ICP-Gov

Decreto nº 3.587, de 5 de setembro de 2000.

Política de Segurança de Informação

Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000.

Prestação de Serviços de Certificação Digital

Decreto nº 3.996, de 31 de outubro de 2001.

Solicitação e certificados para servidores públicos da ativa e militares da União

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Instrução Normativa nº 6, de 11 de agosto de 2017

Aprovado regimento do Comitê de Governança do Instituto Nacional de TI

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Portaria nº 04, de 13 de julho de 2017

contratação de bens e serviços de informática

Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal

BRASIL. DECRETO Nº 7.174, DE 12 DE MAIO DE 2010.

Aplicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação nas contratações públicas – obrigatoriedade

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. Portaria nº 6.432, de 11 de julho de 2018.

MARCO CIVIL DA INTERNET

Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.

Lei nº 12.965/2014

MENSURAÇÃO DE RESULTADO

Recomendações técnicas para mensuração de software ou de resultados de serviços de desenvolvimento

Secretaria de Tecnologia da Informação. Portaria nº 04, de 06 de março de 2017.

Plano de TI

Instituído o Plano Nacional de Internet das Coisas

BRASIL. Decreto nº 9.854, de 25 de junho de 2019.

AGU aprova Plano Diretor de TI e Comunicação

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. Portaria nº 623, de 25 de outubro de 2016.

Plano diretor de TI do Ministério da Indústria é divulgado

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS. Portaria nº 335, de 23 de março de 2017

Comitê de Governança Digital da Presidência da República 

SECRETARIA DE GOVERNO. Portaria nº 11, de 2 de fevereiro de 2017

Secretaria aprova normas sobre elaboração e publicação de Planos de Dados Abertos

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Resolução nº 03, de 13 de outubro de 2017

Serviços continuados

Contratação por órgãos ou entidades integrantes do SISG

Instrução Normativa nº 02, 30 de abril de 2008.

Sistema Eletrônico de Informação

Portaria define procedimentos para elaboração de relatório referente à acessibilidade em sites

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA et al. Portaria Interministerial nº 01, de 12 de janeiro de 2017

SEI no âmbito da Polícia Rodoviária Federal

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Instrução Normativa nº 61 e Portaria nº 378 de 13 de novembro de 2015

Base de Dados Única – BDU e o novo Sistema de Acompanhamento e Controle de Investimentos – SACI Web

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Portaria nº 140, de 10 de fevereiro de 2017

Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. Secretaria de Tecnologia da Informação. Portaria n º 19, de 29 de maio de 2017

Princípios, diretrizes e responsabilidades relacionados à Segurança da Informação

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Gabinete de Segurança Institucional. Portaria nº 09, de 15 de março de 2018.