MAPA aprova declarações e fluxograma de prevenção e reação à prática de nepotismo

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovou as declarações e os fluxogramas de prevenção e reação à prática de nepotismo no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Acesse a íntegra da Portaria MAPA nº 155/2021

Avaliação de desempenho para gratificações GDAT

O Ministério das Comunicações estabeleceu os critérios e os procedimentos para o primeiro ciclo da avaliação de desempenho para atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia – GDACT, da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos – GDACE e da Gratificação de Desempenho em Atividades de Infraestrutura – GDAIE, no âmbito do Ministério das Comunicações.

Acesse a íntegra da Portaria MCOM nº 2.583/2021

Estagiários na Administração pública

• Portaria MMA nº 112/2021

Programa de gestão de pessoas por resultado – boa prática

• Portaria INMETRO nº 101/2021

AÇÃO DE REGRESSO

Pagamento em ações regressivas

• Procedimentos para análise dos pagamentos decorrentes de decisões em ações de regresso.

Administração de material

Normatização sobre aquisição, distribuição e recolhimento

• CJF. Instrução Normativa nº 6/20001.

ADVOGADO

Guia do Advogado – atendimento STF

• STF. Secretaria-Geral da Presidência – 04.08.2011

Prerrogativas da advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho são regulamentadas

• MINISTÉRIO DO TRABALHO. Portaria nº 1.299, de 08 de novembro de 2016.

APOSENTADORIAS E PENSÕES

Parecer sobre atos de aposentadoria e pensão no âmbito da CGU

• CGU – Portaria nº 1.255, de 06 de junho de 2014

Ministério do Planejamento padroniza concessão de benefícios

• Manual de Auxílios e Benefícios no Portal do Servidor

Secretaria de Previdência aprova versão final do Manual do Pró-Gestão

• Manual do Pró-Gestão

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais

• Instrução Normativa do MPOG nº 7, de 24 de agosto de 2012

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Auxílio de caráter indenizatório

• Parecer da AGU – recomendações
• STJ. Portaria nº 49, de 15 de fevereiro de 2007

Instituição de assistência médica, hospitalar e ambulatorial

• Termo de referência no âmbito da ANATEL

Seguro saúde coletivo

• Parecer da AGU – recomendações
• Termo de compromisso no âmbito da ANATEL
• Termo de compromisso no âmbito do STJ

AUDIÊNCIAS E REUNIÕES

Advogados com Ministros do STJ

• STJ. Ordem Interna nº 1, de 7 de maio de 2007
• MTE – Portaria nº 654, de 9 de maio de 2014.

Lobby no sistema político

• Estudo da Transparência Internacional sobre Lobby na Europa

Solicitação de audiências com membros do Ministério Público

• Sala de Atendimento ao Cidadão no âmbito do Ministério Público Federal
• Resolução CNMP atendimento ao público e aos advogados por parte dos membros do Ministério Público

CAPACITAÇÃO

Competência Técnicas fundamentais e transversais para servidores do INSS

• MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. Resolução nº 511, de 19 de novembro de 2015

Execução contratual

• Acompanhamento por servidor designado no âmbito do TRE/DF

Instrutoria Interna no âmbito da Justiça Eleitoral

• TSE. Resolução nº 20.424, de 09 de fevereiro de 1999

Participação de servidores do MDIC em programas de capacitação na Política Nacional de Capacitação dos Servidores Públicos Federais

• Portaria nº 131/SPOA, de 10 de julho de 2002

Plano anual no âmbito do TCDF

• TCDF. Resolução nº 155, de 20 de fevereiro de 2003

Política de Desenvolvimento de Pessoas do Departamento Penitenciário Nacional

• MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria nº 153, de 25 de abril de 2017

CERIMONIAL

Regulamento

• STF. Resolução nº 263 de 30 de outubro de 2003.

CÓDIGO DE CONDUTA

Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo grau

• Institui o Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo

Código de Ética e de Conduta do MPU e da Escola Superior do MPU

• MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. Portaria nº 98, de 12 de setembro de 2017

Código de Ética dos servidores do TCDF

• TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. Resolução nº 292, de 30 de junho de 2016

Código de Ética para Servidores do DF

• DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016

COMPETÊNCIA

Delegação de competência ao Secretário-Executivo do MC para autorizar a celebração de contratos administrativos

• PORTARIA Nº 150, DE 4 DE ABRIL DE 2012

Processo seletivo interno para nomeação de chefes das unidades da Controladoria

• CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Portaria nº 50.225, de 04 de dezembro de 2015

CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

Autorização para concessão de diárias e passagens aéreas

• COMAER – Portaria nº 643/GC6, de 28 de abril de 2014

CONCURSO PÚBLICO

Artigo

• Concurso público: Prazo de validade e nomeação

Relatividade

• A Constituição Federal de 1988 e o Concurso Publico

CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS

Ministério da Justiça padroniza procedimentos para consolidação normativa

• Portaria nº 776, de 05 de setembro de 2017

Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal

• Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Uniformização de definições referentes à gestão de pessoas para divulgação de dados gerenciais

• MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. Secretaria de Gestão de Pessoas. Portaria nº 3.700, de 04 de abril de 2018.

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA

Perguntas e Respostas relativas a gestão de Projetos de Cooperação Técnica Internacional

• CGU. Contratação de Consultorias. Abril/2012

CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS

Manual de conceitos e roteiro para contratação de empregados nos Serviços Sociais Autônomos

• TCU.O TCU e a contratação de empregados nos Serviços Sociais Autônomos. Brasília, 2012

Contratação de Treinamento

AGU – Formulários para contratação de treinamento da AGU

• Formulário

Serviço essencial ao desenvolvimento da Gestão Pública

• Artigo do Professor Jacoby

Dados sobre a justiça

Justiça em Números 2017

•  13ª edição do Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça

DEFESA DE SERVIDOR

Contratação de serviços advocatícios

• ECT. Relatório/DIREC-035/2007
• INFRAERO. NI – 15.02 (JUR), de 02 de maio de 2001

Política de Qualidade de Vida no Trabalho – servidores do Ministério do Trabalho e Emprego

• Portaria nº 771, de 29 de maio de 2014

DEVOLUÇÃO DE MATERIAIS PELO SERVIDOR

Obrigatoriedade de devolução de materiais pelo servidor desligado

• STJ – Portaria nº 5, de 07 de janeiro de 2015

DIREITO COMPARADO

Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional

• Portugal. Lei nº 28/1982

ESTAGIÁRIOS

Bolsa de Complementação Educacional

• DISTRITO FEDERAL. Portaria/SGA nº 106, de 29 de abril de 2004

ESTÁGIO PROBATÓRIO

Estágio probatório dos servidores – avaliação de desempenho

• MINISTÉRIO DA FAZENDA. Portaria nº 891, de 20 de novembro de 2015

FÉRIAS

Modelo de Resolução de Concessão de Férias no Poder Judiciário

• STJ. Resolução nº CF-RES-2012/00221, de 19 de dezembro de 2012

GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA

Comitê de Governança Administrativa

• Portaria nº 590, de 25 de junho de 2014

Manual de Gerenciamento de Riscos, no âmbito do Ministério da Previdência Social

• Fonte: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Portaria nº 08, de 08 de janeiro de 2015. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 09 jan. 2015. Seção 1, p. 739.

Ministério institui Grupo Permanente para atualização periódica da Carta Eletrônica de Serviços

• MINISTÉRIO DO TRABALHO. Portaria nº 135, de 27 de fevereiro de 2018

INCENTIVO À CRIATIVIDADE

Programa de incentivo à criatividade e à dinamização da administração do TJDFT

• TJDFT. Portaria/GPR nº 770, de 28 de setembro de 2004

INDENIZAÇÃO

Indenização por deslocamento com Pesquisa Externa

• INSS – Resolução nº 390, de 21 de fevereiro de 2014

LANCHES E REFEIÇÕES

Fornecimento em cursos e treinamentos

• Minuta de Decreto autorizativo

PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Manual de Fiscalização da Secretaria do Patrimônio da União

• Fonte: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Secretaria do Patrimônio da União. Portaria nº 320, de 19 de dezembro de 2014. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 dez. 2014. Seção 1, p. 103-104.

PLANOS DE METAS

Plano de Metas Institucionais do Ipea

• Fonte: SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS. Portaria nº 5, de 12 de janeiro de 2015. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jan. 2015. Seção 1, p. 07-08.

AGU estabelece Modelo de Gestão Setorial para as Procuradorias Federais

• ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. Portaria nº 553, de 12 de setembro de 2017.

Processos Disciplinares

Procedimentos disciplinares no âmbito da SUSEP

• Portaria nº 5.875, de 19 de maio de 2013

REMUNERAÇÃO

Modelos de tabela para disponibilização de informações

• MPOG – Portaria Conjunta nº 5, de 5 de agosto de 2015

TERCEIRIZAÇÃO

Guia de boas práticas em contratação de soluções de Tecnologia da Informação

• Lançado pelo Tribunal de Contas da União em 2012.

TREINAMENTO

Contratação de treinamento por inexigibilidade

• Elaborado pela Escola de Servidores do Tribunal de Justiça do MT

Senado Federal – Formulário de solicitação de treinamento do Senado Federal

• Formulário