ACESSIBILIDADE

TCU define princípios, diretrizes e objetivos da política de acessibilidade da Corte

• TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Resolução nº 283, de 21 de setembro de 2016

Acesso à Informação

Classificação quanto à confidencialidade

• Resolução nº 223/2009, do Tribunal de Contas da União
• Resolução nº 254/2012, do Tribunal de Contas da União

Artigos

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia: Possibilidades e Desafios

• Artigo FGV de CLAYRE APARECIDA TELES ELLER

Tribunal de Contas da União e a Natureza Jurídica de suas decisões

• Publicado na Revista Jurídica n. 84, abril/maio, 2007

Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisões do tribunal de contas

• Artigo produzido pelo advogado Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira

Combate à corrupção

Remuneração

• Principais irregularidades constatadas

Conselheiros

Artigo – Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

• Garantias Constitucionais dos Conselheiros

Controle Externo

Aperfeiçoamento de Controle Patrimonial e Documental

• TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Processo TC nº 001.034/2014-6. Acórdão nº 5403/2015 – 1ª Câmara

Novos Passos em Busca da Modernização do Controle Externo

• Manual Organizado pelo Tribunal de Contas da União

Procedimentos de organização e tramitação de processos e documentos

• TCU – Resolução nº 259, de 7 de maio de 2014

Procedimentos para atender demandas de informações originárias dos órgãos de controle

• MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Portaria nº 434, de 08 de setembro de 2016

Referencial para avaliação da governança do centro de governo

• Tribunal de Contas da União. – Brasília : TCU, Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado (SecexAdmin), 2016

Comissão de transição de governo – Governo do Distrito Federal

• Representação apresentada por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes em 2005, então conselheiro do TCDF, solicitando a possibilidade de o candidato eleito instituir comissão de transição de governos.

Controle Interno

Avaliação de desempenho – membros da alta administração

• Tribunal de Contas da União. Processo TC nº 010.507/2014-0. Acórdão nº 2212/2015
• Tribunal de Contas da União. Processo TC nº 010.507/2014-0. Acórdão nº 2212/2015

Implantação nos poderes legislativo e executivo dos municípios de goiás

• TCM/Goiânia. Resolução Normativa nº 4, de 6 de setembro de 2001

Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar

• Tribunal de Contas da União, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Conselho de Alimentação Escolar

Procedimentos de auditoria e controle interno – norma de orientação técnica

• CGU – Portaria nº 650, de 28 de março de 2014

Procedimentos para elaboração de relatório de gestão e acompanhamento de recomendações

• Ministério das Comunicações – Portaria nº 138, de 05 de junho de 2014

Estudos

Estudo sobre responsabilidade por fraude à licitação e superfaturamento

• Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul

O TCU e o desenvolvimento nacional

• O TCU e o desenvolvimento nacional – contribuições para a administração pública. Portal TCU

Lista de unidades jurisdicionadas do Tribunal de Contas da União

Biênio: 2011/2012

• TCU. Boletim do Tribunal de Contas da União Especial, de 14 de julho de 2010

Biênio: 2009/2010

• TCU. Boletim do Tribunal de Contas da União Especial, de 7 de julho de 2008

Relatórios de Gestão

Orientações para elaboração de relatórios de gestão

• Portaria nº 90, de 16 de abril de 2014

Sugestões recusadas

Pesquisa de mercado – Prorrogação de serviços continuados

• Ofício encaminhado ao MP solicitando intervir para sanar entendimento contrário.

TCE

Tribunais de Contas

• Artigo – TCE

TCE Cidadão

Cartilha TCE Cidadão

• Projeto do conselheiro Nelson Chaves para conscientizar crianças e adolescentes sobre os TCs
• Resolução nº 18.136/2011 – Dispõe sobre o fomento do exercício do controle social através da rede pública de ensino estadual.
• Resolução nº 18.169/2011 – Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio de Cooperação com a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC com vistas a operacionalizar a Resolução nº 18.136.
• Vídeo – Projeto TCE Cidadão

Vídeo “Tribunal de Contas do Mato Grosso – Uma lição de cidadania – 5º Edição”

• Material divulgado pelo TCE/MT sobre a atuação dos tribunais de contas e o exercício do controle social.

Tomada de Contas Especial

Citação em processo de Tomada de Contas

• Instituto Serzedello Corrêa – Cartilha

Transparência

Recomendações do Grupo de Comunicação Institucional – GCI/PROMOEX aos Tribunais de Contas do Brasil sobre a Lei de acesso à informação

• MINUTA – TCs e a Lei 12.527

Tribunal de Contas do Mato Grosso

• Uma Lição de Cidadania – Gibi